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05/03/2015

Presidente do TJ-PR fala a respeito da administração do Tribunal e dos concursos.

Confira a entrevista na íntegra clicando no link:
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/o-administrador-do-tribunal-tem-que-ter-muita-cautela-diante-da-dificuldade-do-estado-9vpy7swz6cp0bcb9vbkefresx?ref=capa-g

“O administrador do tribunal tem que ter muita cautela diante da dificuldade do estado”
Gazeta: No ano passado, houve o concurso de nível técnico do 2º grau e cerca de 70 pessoas já foram chamadas. Para esse ano, há uma previsão orçamentária para 160 novos técnicos. O senhor acha que vai ser possível chamar mais 160 técnicos?
Presidente: Olha, o estado está passando por um momento crítico. O Poder Executivo está tendo dificuldades com a liberação de recursos para os órgãos públicos e também para os outros poderes. Em razão de toda essa dificuldade, para o TJ e também para outros setores vinculados ao Poder Executivo, a gente verifica que é um problema muito sério, que todos da sociedade devem compreender e procurar, digamos assim, ter um momento de reflexão. Muitas das reivindicações que estão sendo feitas agora, que envolvem parte financeira, que envolvem despesas para as repartições públicas, estão sendo olhadas de uma forma muito cuidadosa. Se o Poder Executivo, que tem a chave dos cofres do estado, não repassa os valores correspondentes para cada poder, ou para outros órgãos que estão vinculados a ele, o que vai acontecer? Vai ter uma dificuldade enorme.
Gazeta: E como estão os repasses de recursos para o TJ?
Presidente: O Poder Executivo teve dificuldade já de repassar valores para a folha de janeiro. Nós conseguimos, felizmente, pagar o pessoal. Então, resolveu-se um problema. Em fevereiro, da mesma forma. Aconteceu esse problema e nós conseguimos agora também que houvesse liberação para pagar o pessoal. São problemas pontuais que foram resolvidos, mas temos ainda alguns créditos para receber do Poder Executivo que estão previstos na lei orçamentária e devem ser respeitados. Porém, temos que entender esse problema pelo qual passa o governador do estado na hora da distribuição dos valores disponíveis que ele tem para fazer essa distribuição.
Gazeta: Isso pode afetar a nomeação das pessoas que já foram aprovadas em concursos?
Presidente: Eu tenho curso na área de orçamento de programa e até quando estive com o governador mencionei isso para ele saber que realmente nós temos como reivindicar os direitos do TJ-PR, no sentido de que seja obedecido o orçamento que está previsto e aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Mas, o que acontece: quando é feito um orçamento para o ano seguinte ou um plurianual para três anos posteriores, é com base em uma estimativa de uma receita que vai entrar nos cofres públicos. No momento em que o estado não recebe integralmente aquilo que estava previsto para aquele ano, ele tem uma receita inferior àquela que estava prevista e que foi partilhada para os três poderes. Se recebe menos, é obvio que ele não vai atender a reivindicação de todos. Não tendo recursos financeiros para atender toda essa demanda que o tribunal planejou, previu e realmente esperava que houvesse essa liberação de recursos, o presidente do tribunal, que administra todo o sistema organizacional financeiro, tem que ter cautela nesse momento. Então, esse administrador do tribunal tem que ter muita cautela em termos de prever exatamente o que vai receber nos meses seguintes e sabendo da dificuldade do estado, a previsão não é boa, para que possa efetivamente fazer as contratações e nomeações, inclusive de serviços terceirizados.
Gazeta: E no caso, tem um concurso em andamento, já está com a comissão designada, que é para servidores do 1º grau. Esse concurso vai ocorrer?
Presidente: O momento é de cautela. Como administrador do TJ vou ter toda cautela e isso não vai ser liberado agora. Nós vamos aguardar o momento oportuno, porque esse momento é inoportuno para qualquer aumento de despesas.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br

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