16/07/2014

Sindicato quer concurso para ANALISTA da RECEITA FEDERAL já!

Em reportagem publicada no Jornal Folha Dirigida, a presidente do sindicato nacional dos analistas da Receita afirmou que o déficit causa prejuízos.

Os pedidos de concurso para a Receita Federal são sempre cercados de mistério e expectativa. Nos últimos anos, em geral, o órgão e o Ministério da Fazenda resistem a informar previamente o quantitativo solicitado. E quando se toma conhecimento da dimensão do pedido, o que se percebe é que o governo federal não tem sido lá tão generoso, liberando um número de vagas muito aquém da necessidade do órgão, que desempenha atividades fundamentais, como o controle das fronteiras brasileiras, a entrada e saída de pessoas no país e a arrecadação de tributos, entre outros.
Para o ano que vem, já há desde maio um pedido de novo concurso para analista-tributário e auditor-fiscal da Receita (ambos com requisito de nível superior em qualquer área e remuneração inicial de R$9.171,88 e R$15.338,44, respectivamente) em análise no Ministério do Planejamento. A proposta inclui um plano de ingresso de novos servidores de 2015 a 2019. Como tem sido o costume, o número proposto de contratações para cada ano ainda não foi informado. A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita (Sindireceita), Sílvia Felismino, destacou a importância de chamar, no mínimo, 1.800 analistas por ano.
Um estudo divulgado pelo sindicato alerta que não houve um controle adequado dos fronteiras durante a Copa do Mundo, por falta de pessoal, entre outros fatores. E vêm Jogos Olímpicos por aí. Dessa forma, após a categoria ficar sem concurso este ano, diferente do que aconteceu para auditor, o sindicato defende - e promete trabalhar para isso - a abertura da nova oportunidade ainda em 2014. “Entendemos as dificuldades impostas pela lei eleitoral, mas estamos pleiteando o concurso para este ano. Vamos insistir nisso. A situação da Receita Federal está insustentável”, assegura Sílvia Felismino.
Veja abaixo a reportagem:
FOLHA DIRIGIDA – O Ministério da Fazenda encaminhou ao Ministério do Planejamento uma proposta de plano de ingressos de servidores até 2019, mas não foram informados os quantitativos propostos. Qual seria o número ideal de ingressos por ano no caso de analista-tributário e qual a importância desse plano se concretizar?
Sílvia Felismino - Na verdade, o ideal seria chamar pelo menos 1.800 pessoas por ano. Esse seria o melhor dos mundos. Isso de acordo com os números do próprio Ministério da Fazenda, que tem uma análise de que seriam necessários 16.999 analistas-tributários. Hoje temos 7.924 analistas, já contando com a chamada dos excedentes do último concurso. Com tudo isso, ficamos com um grau de lotação de 43% no cargo. Então, seriam necessários ainda 9 mil analistas-tributários.

E quais os prejuízos decorrentes desse déficit?
O prejuízo é muito grande. Nós ficamos com filas imensas para o atendimento nos CACs (Centros de Atendimento ao Contribuinte), com o controle aduaneiro extremamente fragilizado, praticamente impossibilitados de efetivar a implantação da aduana 24 horas. E esse foi um trabalho coletivo entre sindicato, sociedade civil e Congresso Nacional para a sua aprovação na Lei dos Portos, para que o país se torne competitivo no mercado internacional. São muitos os prejuízos que esse déficit traz para o país. Para se ter uma ideia, estamos com pontos de fronteira sendo fechados. Recentemente, uma unidade de fronteira Brasil-Uruguai, que é o Porto Soberbo (Tiradentes do Sul/RS), foi fechada. E foi por falta de pessoal, segundo a Receita. Recebemos a informação de que a agência da Receita Federal em Redenção, no Pará, também vai ser desativada por falta de analistas-tributários. Agravando ainda mais a situação, temos o desvio de função negativo, que é analista-tributário trabalhando na atividademeio, por má gestão operacional do órgão. Um estudo recém-divulgado pelo Sindireceita aponta a existência de pouco mais de mil analistas trabalhando no controle de entrada e saída de pessoas, veículos e mercadorias no país.

Quantos analistas deveriam estar atuando nessa atividade?
Dada a extensão do nosso país, só de fronteira terrestre temos mais de 16 mil quilômetros, deveríamos ter o triplo de analistas. O Ministério da Fazenda entende o dobro. Temos um país de dimensões continentais e a questão da pirataria, que anda de braços dados com o tráfico de armas e drogas, porque a rede criminosa é toda interligada. A necessidade de se fazer presente em todos os pontos de fronteira deste país é urgente.

No cargo de auditor-fiscal, o número de aposentadorias este ano já pode ter superado a quantidade de vagas autorizadas para o concurso em andamento. Como está essa situação das aposentadorias no caso de analista?
A nossa situação é tão complicada quanto a dos auditores. Quando houve a fusão com a Receita Previdenciária (em 2007), veio um pessoal mais velho. Isso é que agravou o quadro. A fusão também trouxe um número infinitamente superior de auditores. Hoje, entre ativos e aposentados, nós temos 32 mil auditores, contra 14 mil analistas.

Com relação ao novo concurso, no estudo divulgado sobre o controle das fronteiras na Copa do Mundo o sindicato defende que ele seja realizado ainda este ano...
Entendemos as dificuldades impostas pela lei eleitoral, mas estamos pleiteando o novo concurso para este ano. Vamos insistir nisso e, se não for possível, que no ano que vem se peçam duas, três vezes mais vagas, porque a situação da Receita Federal está insustentável. Temos que repor as pessoas que saem para outro concurso, as que se aposentam, e suprir a ausência daqueles que se afastam para tratar da saúde, o que é muito comum nas aduanas, onde a pressão é muito grande.

Àqueles que desejam se tornar um analista-tributário, o que você pode dizer com relação à preparação necessária para alcançar esse objetivo?
Estudem bastante. A nossa atividade é difícil, os obstáculos são muitos, mas ela é gratificante. Não é atoa que somos essenciais ao funcionamento do Estado brasileiro. Aonde quer que estejamos nós o representamos. Por isso nosso cargo está inserido entre aqueles que compõem as consideradas carreiras típicas de Estado. E o sindicato busca sempre o reconhecimento do papel do analista tributário e, obviamente, sempre um maior número de cargos, melhores salários e tudo o que compete a um sindicato. Estudem, se inscrevam no concurso, para que a gente sempre tenha um quadro qualificado. Porque vale a pena, apesar das dificuldades, fazer parte do grupo de analistas-tributários da Receita Federal do Brasil.
Fonte: FOLHA DIRIGIDA