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07/06/2014

DEPEN solicitou ao menos 250 vagas.

A requisição pode ser de até 564 vagas, pelo menos, que é o saldo da solicitação do último concurso, aberto em 2013. Para agente, a expectativa é que sejam liberadas pelo menos 250 vagas.

Assim como fizeram outros órgãos do Poder Executivo federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também já solicitou ao Ministério do Planejamento, por intermédio do Ministério da Justiça, a autorização para a realização de um novo concurso, no âmbito do Orçamento de 2015. O pedido é para os cargos de agente penitenciário federal, de nível médio, com remuneração inicial de R$5.164,58, técnico (médio/técnico; R$3.521,84) e especialista em assistência penitenciária (superior; R$5.022,60).
Para ingressar no cargo de agente penitenciário federal, é necessário possuir o ensino médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade, e os concursados fazem jus a benefícios como o auxílio-alimentação, de R$373, já incluído nas remunerações informadas. Os agentes penitenciários são responsáveis pelas atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e às dependências da Polícia Federal. A carga de trabalho é de 40 horas semanais ou até 192 horas mensais, no caso de regime de plantões.
As oportunidades para técnico e especialista são distribuídas por diferentes especialidades, sobretudo da área da Saúde. Na seleção anterior, as chances de técnico foram na área de Enfermagem e as de especialista, para as áreas de Clínica Geral, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Psiquiatra, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Para esses, a carga de trabalho é de 40 horas semanais.

Pedido - O processo que trata do pedido foi protocolado no Planejamento no dia 16 do mês passado e desde o dia 19 encontra-se na Secretaria de Gestão Pública da pasta. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça, os cargos e a quantidade de vagas ainda está sob análise. Porém, o Aviso 571 do Ministério da Justiça, de 14 de maio deste ano, por meio do qual a solicitação foi feita, mostra que o departamento pleiteia concurso para agente, técnico e especialista.
O documento não traz a quantidade de vagas solicitada. No entanto, para o último concurso, o Depen pediu 692 vagas, sendo 634 para agente, 50 para especialista e oito para técnico. A solicitação, no entanto, não foi atendida integralmente, tendo sido liberadas 100, quatro e 34 vagas, respectivamente. Dessa forma, o saldo para o novo concurso seria de 534 vagas de agente penitenciário, quatro de técnico e 16 de especialista.

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