22/05/2015

Autorização concurso INSS pode sair após o corte do orçamento.

Nesta sexta-feira, dia 22, a presidente Dilma Rousseff informará o contingenciamento orçamentário, que, enfim, mostrará as verbas com que cada ministério poderá contar este ano. A definição é importante para que o Ministério do Planejamento possa dar o aval a concursos inevitáveis como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social.

O que anima os candidatos é que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, garantiu à deputada Simone Morgado (PMDB-PA) que o concurso da autarquia é prioridade na pasta. Tendo isso por base, acredita-se que os cortes não devem afetar a seleção do INSS.
O Planejamento tem sido pressionado pelo Legislativo a dar o aval às vagas do instituto o mais rápido possível, já que a pasta possui, pelo menos, dois ofícios cobrando a seleção. Um deles é do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), solicitando prioridade para o concurso do INSS, e observando que disso depende o prosseguimento da redução da desigualdade social no país. O documento tem as assinaturas de outros 21 parlamentares federais. O outro ofício é da deputada Simone Morgado, que também pede prioridade ao concurso e a sua autorização em breve, tendo em vista o seguro defeso dos pescadores, que, conforme os decretos nº 8.424 e nº 8.425, começará a ser efetuado a partir de novembro, e não há servidores para realizar os atendimentos.
A preocupação dos parlamentares com o concurso é motivada pela grande necessidade de pessoal no INSS, além das iminentes aposentadorias. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), ha carência de mais de 5 mil servidores, sendo que mais de 10 mil podem se aposentar. Quem também cobra o concurso é a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), que segue otimista em relação ao aval este ano, mas cogita a contratação dos aprovados para 2016.
Várias movimentações - O concurso, segundo o Planejamento, foi analisado parcialmente no contexto do Orçamento deste ano. O site de acompanhamento de processos da pasta ficou inativo por alguns meses, tendo em vista que um novo portal estava sendo construído.
O INSS pede 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico do seguro social, de nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos são de R$4.620,91 para técnico, R$7.504,45 para analista e R$10.559,64 para perito.