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15/05/2015

PRF busca autorização para 1.500 vagas!

Metade das delegacias apenas com o efetivo mínimo para funcionamento; outras com menos policiais de plantão do que o mínimo necessário para a garantia de sua própria segurança; fechamento de postos por falta de pessoal; impossibilidade de fazer frente a demandas como o combate ao tráfico de drogas, armas e seres humanos nas regiões de fronteira e chance de perder mais de 30% do efetivo por aposentadoria, até o fim deste ano, o que deixaria o quadro menor do que o de quase 20 anos atrás.

Esses foram alguns dos motivos que fizeram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pedir ao Ministério do Planejamento autorização para a abertura em 2015 de concurso para 1.500 vagas, visando à recomposição urgente do seu quadro policial.

Mesmo com o cenário alarmante, a solicitação, que chegou ao Planejamento em maio do ano passado, foi devolvida em dezembro ao Ministério da Justiça, pasta à qual a PRF é subordinada, pelo fato de não ter sido incluída no Orçamento da União deste ano. Mas aqueles que estão se preparando para a seleção podem ficar tranquilos, pois o departamento já informou que renovará o pedido para que possa ser incluído na proposta orçamentária de 2016, o que precisa ser feito até o dia 31 deste mês. A medida manterá a possibilidade de a seleção ser autorizada ainda este ano, visto que o preenchimento das vagas só terá impacto no orçamento do próximo ou até mesmo em 2017, dependendo de quando o concurso for concluído.
De acordo com a PRF, a intenção é propor uma programação para que sejam preenchidas as cerca de 3 mil vagas em aberto no quadro de policiais rodoviários federais. O departamento ressaltou, no entanto, que tem trabalhado o efetivo da melhor forma possível, fazendo a gestão por controle estatístico, procurando em áreas mais críticas. A corporação afirma que dessa forma tem reduzido os números de acidentes, feridos e mortos.
O departamento ainda conta com a possibilidade de convocar cerca de 700 aprovados do último concurso, o que, entretanto, não supriria totalmente a demanda.

As novas contratações também diminuiriam o risco de ações judiciais contra a União, em função da crise de efetivo existente. Isso porque, também conforme o pedido de concurso, por conta da falta de policiais em postos de grande importância para o país, o Ministério Público Federal vem propondo ações civis públicas para o aumento do efetivo, assim como instaurando inquéritos administrativos, gerando uma situação de resolução inviável, segundo Cardozo, justamente em função do quadro reduzido em todo o país.

Possibilidade de 3.600 aposentadorias
Quando o pedido de novo concurso foi feito, em maio do ano passado, a PRF contava com 10.067 policiais em atividade, efetivo insuficiente para cobrir os 76 mil quilômetros de rodovias e estradas federais e ainda atender a outros programas e projetos que demandam a atuação da corporação. Ao solicitar o novo concurso, o ministro Cardozo lembrou, por exemplo, que os planos do governo preveem um aumento considerável do policiamento nas fronteiras e na área da Amazônia Legal. O reforço das fronteiras para o combate ao tráfico de armas e drogas foi, inclusive, um compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff ao tomar posse para o segundo mandato, no início deste ano.
E o que já é ruim ainda pode ficar muito pior. O motivo é que com a possibilidade de até 3.600 aposentadorias aproximadamente, somente até o fim deste ano, o departamento pode ficar com um efetivo de cerca de 7.450 policiais apenas, já considerando o recente ingresso dos mil aprovados no concurso do ano passado. Para que se possa comparar: em 1996 a PRF contava com 8.960 policiais, sendo que de lá para cá, além das atribuições, aumentaram também a população e a frota de veículos. Enquanto a população brasileira saltou de 157 milhões para 204 milhões de 1996 para cá, a frota de veículos mais do que triplicou: ela era de aproximadamente 24,3 milhões em 1998 (de acordo com as estatísticas oficiais mais antigas disponíveis), passando de 87,3 milhões nos dias atuais.
Caso o governo não tome as medidas necessárias, a redução do quadro poderá aumentar ainda mais a insegurança dos policiais rodoviários federais em atividade. Segundo consta no pedido de concurso, das 151 delegacias de polícia rodoviária federal, 32 (21,19%) são as que possuem, em média, menos policiais em escala do que o mínimo exigido para a segurança deles próprios. Já as que funcionam com o efetivo mínimo são 87.
A inércia com relação à perda de efetivo também fará com que a PRF tenha que continuar fechando postos em todo o país, e também poderá comprometer a atuação da corporação na segurança de grandes eventos, em especial os Jogos Olímpicos, no ano que vem, e a Copa América de futebol, em 2017. Outros projetos também poderão ficar prejudicados, como o Rodovida, para a redução do número de acidentes de trânsito, em atenção à meta definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), e aqueles que visam ao combate ao tráfico de drogas e à atenção aos seus usuários, sobretudo no caso do crack. Diante do caos que se vislumbra, fica ao menos uma certeza: mesmo que sofra atraso, o novo concurso da PRF é inevitável.

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