30/05/2014

MP averigua fatos ocorridos no concurso PRF Agente Administrativo.

Cerca de 415 candidatos que fariam as provas no colégio Dom Bosco, na cidade de Campo Grande (MS), não receberam os cadernos de prova, conforme o próprio departamento comunicou no dia do exame.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) instaurou na última quarta-feira, dia 28, inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na aplicação, no último domingo, 25, das provas do concurso para agente administrativo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cerca de 415 candidatos que fariam as provas no colégio Dom Bosco, na cidade de Campo Grande (MS), não receberam os cadernos de prova, conforme o próprio departamento comunicou no dia do exame. A seleção foi suspensa administrativamente dois dias depois até a conclusão da análise conjunta da PRF e da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça dos documentos recebidos da Funcab, organizadora do concurso, a respeito do ocorrido.

O MPF investiga a possibilidade dos cadernos de questões terem sido extraviados. De acordo com o órgão, foram expedidos ofícios à PRF, em Brasília, e à Funcab para que, em 48 horas, prestem esclarecimentos sobre o incidente; indiquem as medidas que estão sendo adotadas para apurar as causas e resolver os problemas detectados; e informem qual o tratamento a ser dispensado à questão. O ministério público informou que após o recebimento oficial das respostas, medidas cabíveis serão adotadas para assegurar o direito dos candidatos e a lisura do certame.

Até ao fim da tarde da última quarta, haviam sido protocolados, segundo o MPF, 21 representações (individuais e coletivas) denunciando falhas na distribuição dos cadernos de questões para os candidatos presentes no Bloco E do Colégio Salesiano Dom Bosco. O MPF conta que nas representações, os candidatos relataram que chegaram ao local de prova normalmente, foram identificados, assinaram lista de presença e receberam cartão de respostas. No horário previsto para início das provas, 14h10, os presentes foram informados que os cadernos de questões ainda não estavam no prédio e que deveriam aguardar 20 minutos.

Ainda segundo o órgão, uma hora depois, eles foram orientados para esperar mais um pouco, pois as provas não haviam chegado, e às 15h40, começaram a pressionar os fiscais de prova para iniciar o concurso e receberam informações contraditórias. Uma delas era a de que as provas estariam sendo enviadas de táxi, outra, de que estavam sendo fotocopiadas, e ainda de que teriam sido recolhidas de candidatos faltantes para redistribuição. Por fim, sem a entrega do caderno de questões, nem explicação sobre o ocorrido, os candidatos deixaram o local de prova sem realizar o concurso.

As provas objetivas da seleção foram aplicadas em todas as capitais do país e ao todo eram esperados 259.136 candidatos. O número de faltosos ainda não foi divulgado. O cargo de agente administrativo tem requisito de ensino médio completo e remuneração inicial de R$3.937,77, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. A seleção visa à substituição de terceirizados irregulares.

Passo a passo – No fim da noite do domingo, 25, dia da prova objetiva, a PRF comunicou o fato ocorrido no colégio Dom Bosco, informando ainda ter acompanhado a situação no local logo após ter tomado conhecimento do fato, além de ter solicitado à Funcab o relato oficial do ocorrido em um prazo de 24 horas. Na segunda pela manhã, a Funcab, a organizadora informou estar tomando as providências cabíveis e apurando as denúncias. Além disso, divulgou um comunicado na página do concurso na internet, por meio do qual afirmava que o concurso transcorria normalmente e negava que o fato ocorrido na cidade de Campo Grande colocasse a seleção em risco. No decorrer do dia, o comunicado foi retificado, estando entre as alterações a retirada da parte final onde era destacado que as condições para a realização das provas foram restabelecidas a tempo.

Na terça, 27, data prevista para a publicação do gabarito, a PRF comunicou a suspensão das demais etapas do concurso até a conclusão da análise conjunta com a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça dos documentos recebidos da organizadora sobre o caso. Além das provas escritas, a seleção prevê investigação social. Também na terça, a Funcab informou em seu site apenas que a divulgação do gabarito não seria realizada naquela data a pedido da comissão nacional do concurso.

Histórico - Apesar de inicialmente localizado, o caso remete a problemas em concursos anteriores da PRF. O mais recente aconteceu na seleção para policial rodoviário federal aberta em 2009. O concurso foi concluída apenas em 2012, após paralisação de mais de dois anos, em decorrência de uma batalha judicial iniciada depois da descoberta de fraude na seleção. Segundo o Ministério Público Federal, houve participação de funcionários da Funrio, que organizou o concurso até a sua interrupção.