CURSO PREPARATÓRIO

Módulo de Direito Previdenciário para concursos 01/2014

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS 01/2014.
Início: 08/10/2014
Término: 28/11/2014
Turmas:
MANHÃ das 08:30 às 12:00 horas
NOITE das 19:00 às 22:30 horas
Aulas de 2 a 6 feira, podendo haver complementos aos finais de semana.

Tópicos Ministrados:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores
excluídos do Regime Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita
de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3
Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1
Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição.
7 Crimes contra a seguridade social.
8 Recurso das decisões administrativas.
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de
carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de
segurado.
11 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
12 Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
13 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;
14 Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº. 6.214/07 e alterações posteriores).

INVESTIMENTO: R$210,00 à vista.

Aulas expositivas com resolução de testes.
MATERIAL INCLUSO - apostilas EXCLUSIVAS elaboradas pelos nossos professores! + área do aluno.
ALUNO FICA RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DA GRADE HORÁRIA E COMPARECIMENTO AOS DIAS AGENDADOS DE AULA DURANTE O PERÍODO ACIMA EXPOSTO.

Pré-inscrição de 16/09/2014 à 15/11/2014